Governo Federal corta em 79% a verba de leitos de UTI para covid-19 na Paraíba

De acordo com o Conass, Goiás, Maranhão, Acre e Rondônia não receberam nenhum repasse. Em São Paulo, a redução foi de 81%.Por Sindicato Popular 11 mar 2021 – 17:18

Dia após dia o Brasil bate recordes de óbitos por covid-19. Ontem, num único dia, morreram 2.286 pessoas totalizando 270.656 mortes. Já são 11.202.305 casos. Com essas marcas, o Brasil já representa mais de 10% da mortalidade de Covid no mundo.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello reduziu pela 5a vez a previsão de vacinas. Em fevereiro, Pazuello afirmou que teríamos 46 milhões de doses e agora, em março, reduziu pela metade: entre 22 a 25 milhões. Já são 19 estados, além do DF em situação crítica em UTIs.

Mesmo diante desta crise sanitária e humanitária o governo Bolsonaro cortou a verba federal para o financiamento de 72% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para pacientes com covid-19.

Sem o orçamento de 2021, estados ficam sem repasse do governo federal

De acordo com os dados do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), em dezembro de 2020, 12.003 leitos de UTI para covid-19 receberam repasse de verba do orçamento federal para manutenção. Em março, apenas 3.372 leitos receberam a verba federal. É um corte de 72% no pior momento da pandemia.

O corte afeta os estados de modo diverso. De acordo com o Conass, Goiás, Maranhão, Acre e Rondônia não receberam nenhum repasse. Em São Paulo, que tem o maior número de leitos de UTI do país, a redução foi de 81%. Redução próxima a que ocorreu nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Ceará, Paraíba e Sergipe. Os estados mais ricos como São Paulo conseguem arcar com os custos, mas outros não.

Até agora o orçamento de 2021 não foi votado e isso é parte do problema e enquanto não houver aprovação do orçamento a situação pode se agravar ainda mais, pois não há garantia de recursos federais para o financiamento de leitos de UTI para pacientes com covid-19 e poderá não haver até mesmo para esses 3 mil leitos que continuam recebendo repasses.

Bolsonaro ignora decisão do STF

Os governos de São Paulo, Maranhão e Bahia moveram ação junto ao STF pra obter esses recursos e a ministra Rosa Weber determinou o repasse de verbas aos estados para financiamento destes leitos, em 27 de fevereiro deste ano. Até o momento, o governo federal não cumpriu a decisão do STF..

Veja os dados do Conass