Reforma tributária sai até o fim do ano, aponta pesquisa com deputados

Para a maioria (56%) dos deputados, a reforma tributária tem grande chance de aprovação na Câmara e no Senado até o fim deste ano, segundo pesquisa da XP Investimentos. O levantamento também aponta que a maior parte dos parlamentares é contra a criação de um imposto sobre pagamentos digitais, como quer o governo.

A discussão sobre uma reformulação do sistema de impostos do País já vinha ganhando força mesmo antes da pandemia do novo coronavírus. Na visão dos políticos, a reforma tributária é hoje o projeto que mais tem probabilidade de sair até o fim de 2020, em uma lista de oito propostas, que inclui o Renda Brasil  — programa que o governo quer criar em substituição ao Bolsa Família — e a independência do Banco Central.

Sobre as mudanças necessárias no sistema de cobrança de impostos do País, algumas medidas, como a taxação de grandes fortunas e a criação de faixas de Imposto de Renda para os mais ricos, têm grande apelo junto aos parlamentares. 66% deles dizem que é preciso taxar fortunas e 63% apoiam a cobrança de Imposto de Renda maior para os ricos.

Uma reportagem publicada no Estadão no começo deste mês já apontava que a crise gerada pela covid-19 havia acendido o debate no País sobre a necessidade de aumentar os impostos dos mais ricos, junto com as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso.

Também têm a simpatia dos parlamentares aumentar a taxação sobre heranças — 56% são a favor dessa medida — e que o País volte a taxar lucros e dividendos de empresas (57%), com a redução de Imposto de Renda para Pessoa Jurídica.

Por outro lado, 66% dos deputados se dizem contra a criação de um imposto sobre pagamentos digitais, como pretende o ministro da Economia, Paulo Guedes. É que o governo brasileiro planeja criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos digitais, o que os críticos à proposta chamam de “nova CPFM”. Os recursos seriam usados para compensar a perda de arrecadação com uma eventual desoneração da folha de pagamentos.

Mas ainda que esse novo tributo ajude a custear programas de transferência de renda, como o Renda Brasil ou a desoneração da folha de pagamentos, 48% dos entrevistados se diz contra a criação do tributo.

A maior parte dos políticos entrevistados diz acreditar que a reforma deve, principalmente, unir e simplificar tributos federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins).  

Os políticos também opinaram sobre o impacto que as eleições municipais deste ano terão sobre o ritmo de votações dos projetos. Para a maior parte deles, 39% as votações devem ser mais impactadas no início de outubro.

A pesquisa ouviu 146 dos 513 deputados federais, da oposição e a favor do governo, entre os dias 20 e 31 de julho, por meio de entrevistas. A maioria dos entrevistados é do PT, PSL e PSD.

ESTADÃO